Medida é mais uma ação de apoio aos estados e municípios para enfrentamento à pandemia

Publicado em 08/04/2021 13h15-Por Agência Saúde - Matéria nos enviada por email

A imagem da capa do site Multisom é meramente ilustrativa e foi retirada de arquivos da internet/Google

O Ministério da Saúde autorizou, nesta quarta-feira (07/04), mais 109 leitos de UTI adulto ao estado de Minas Gerais para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19. A medida reforça a estrutura hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá continuidade ao apoio que a pasta vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da pandemia.   

No total, 14 municípios de mineiros estão sendo beneficiados, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui e aqui. O valor do repasse mensal será de R$ 5.232.000 milhões, retroativo à competência de março. 

A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença.  

COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO 

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível. 

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI. 

Ministério da Saúde

Categoria

Saúde e Vigilância Sanitária