SEG 28 NOVEMBRO 2022 07:25 ATUALIZADO EM SEG 28 NOVEMBRO 2022 8:09 - Por Agência Minas - matéria retirada do portal da Agência Minas (https://www.agenciaminas.mg.gov.br/)
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Servidores ativos e pensionistas receberão o benefício em parcela única no dia 14/12
Gil Leonardi / Imprensa MG
O Governo de Minas Gerais pagará o 13º salário aos servidores, ativos e aposentados, e pensionistas, em parcela única, no dia 14/12. Este é o segundo ano consecutivo, depois de seis anos em que o pagamento era feito em atraso ou parcelado, em que o abono natalino é depositado em dia.
“Essa boa notícia só é possível devido ao resultado de inúmeros esforços que fizemos nestes quatro anos para equilibrar as contas do Estado. É importante ressaltar que uma gestão responsável valoriza o funcionalismo público e garante a melhoria permanente da prestação dos serviços públicos aos 21 milhões de mineiros e mineiras”, ressalta o governador Romeu Zema.
São mais de 627 mil servidores e 52,5 mil pensionistas que, assim como em 2021, receberão o 13º salário na data correta. O valor total da folha de pagamento do Estado chega a R$ 3,5 bilhões, sem encargos patronais, com base nos dados de outubro de 2022.
“Este ano conseguiremos, novamente, fazer o pagamento do 13º salário dos servidores em dia, reforçando o compromisso que o Governo de Minas tem com o funcionalismo público. O servidor merece ser tratado com atenção e merece fazer suas compras de Natal com a tranquilidade de ter seu 13º salário pago em dia, e em parcela única”, destaca a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto.
Compromisso com servidores e sustentabilidade fiscal
Retomar os investimentos em Minas Gerais, aumentar a arrecadação e colocar as contas do Estado em dia são algumas das principais etapas do trabalho constante de sustentabilidade fiscal nos quatro anos desta gestão. Além do depósito do abono natalino em parcela única e antes do dia 15 de dezembro, foi possível também garantir a regularização da data de pagamento dos salários do funcionalismo público - fixada no quinto dia útil do mês.
Outro exemplo da política de valorização do servidor é a quitação do passivo de férias-prêmio convertidas em espécie, que havia sido paralisada pela gestão anterior e foi retomada em 2021. Até outubro deste ano, 29 mil pessoas receberam o total devido, somando R$ 772 milhões. Os valores da ajuda de custo ao funcionalismo público foram reajustados e os repasses estaduais aos municípios colocados em dia.
Além disso, o governo ainda regularizou dívidas com fornecedores e com os servidores públicos, também herdadas da gestão passada. Foram acertados os repasses dos consignados dos servidores, que haviam sido descontados dos contracheques, mas não entregues às instituições financeiras - o que fez, à época, com que os trabalhadores ficassem inadimplentes e com o nome negativado.
Histórico
Quando assumiu o Estado, em 2019, o governador Romeu Zema herdou o pagamento do 13º do funcionalismo público referente a 2018, deixado pela gestão anterior. Esse abono natalino foi quitado, em parcelas, até outubro, enquanto o benefício relativo a 2019 terminou de ser pago em maio de 2020.
Já o 13º salário de 2020 foi quitado da seguinte forma: para garantir a isonomia, todos os servidores receberam uma parcela de até R$ 2 mil em 23/12, antes do Natal. Ao todo, 39% do pagamento foi efetuado nesse período. O restante foi pago em parcelas mensais de R$ 2 mil, até que o montante fosse completamente quitado, em abril de 2021.
Ainda no ano passado, o Governo de Minas conseguiu regularizar a situação. O pagamento integral do benefício ocorreu, sem atraso, em 15 de dezembro. Até então, a última vez que o 13º havia sido quitado em dia foi em 2016. Em 2022, o Estado reafirma seu compromisso com todos o funcionalismo público mineiro.
